Publicação é voltada principalmente aos direitos que devem ser assegurados pelos planos de saúde aos consumidores com TEA O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) celebrou, hoje (23/10), o lançamento...
Após inspeção, foi constatada deficiência no quadro de equipes administrativas e especializadas, problemas técnicos nas instalações físicas e falta de veículos próprios para o transporte nas abordagens O Ministério Público do...
Evento ocorreu nesta terça (22), no Parque Municipal do Idoso Por ocasião do Dia Nacional da Pessoa Idosa, celebrado em 1º de outubro, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) em parceria...
Decisão foi expedida após constatação de que o espaço não poderia proporcionar saúde de qualidade aos cidadãos Após ajuizar ação civil pública (ACP) no início de outubro, o Ministério Público do...
Instituição instaurou procedimento administrativo para apurar causas de acidente e possíveis danos ambientais Em resposta à explosão ocorrida no Porto de Japurá, na última semana, o Ministério Público do Estado do...
Acordo prevê treinamentos e intercâmbio de dados para assegurar transparência e eficiência Visando estabelecer um intercâmbio de dados e a troca de expertise, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM),...
A medida visa assegurar o funcionamento ininterrupto dos serviços hospitalares, garantindo o direito fundamental à saúde da população atendida pela instituição Em resposta às irregularidades no abastecimento de medicamentos e à...
O velório ocorrerá nesta terça-feira (3), de 8h às 15h, auditório Carlos Alberto Bandeira de Araújo O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), em nome de seus membros e servidores, lamenta,...
Além da apresentação do projeto, equipe do MPAM, liderada pelo procurador-geral de Justiça, também visitou as obras da promotoria que está sendo erguida na cidade Em uma demonstração de compromisso com...
A medida destaca os danos que a poluição sonora pode causar à saúde pública, incluindo estresse, perturbação do ritmo biológico, perda auditiva e outros problemas de saúde …Para garantir a proteção...