Publicação é voltada principalmente aos direitos que devem ser assegurados pelos planos de saúde aos consumidores com TEA O Ministério…
Após inspeção, foi constatada deficiência no quadro de equipes administrativas e especializadas, problemas técnicos nas instalações físicas e falta de…
Evento ocorreu nesta terça (22), no Parque Municipal do Idoso Por ocasião do Dia Nacional da Pessoa Idosa, celebrado em…
Decisão foi expedida após constatação de que o espaço não poderia proporcionar saúde de qualidade aos cidadãos Após ajuizar ação…
Instituição instaurou procedimento administrativo para apurar causas de acidente e possíveis danos ambientais Em resposta à explosão ocorrida no Porto…
Acordo prevê treinamentos e intercâmbio de dados para assegurar transparência e eficiência Visando estabelecer um intercâmbio de dados e a…
A medida visa assegurar o funcionamento ininterrupto dos serviços hospitalares, garantindo o direito fundamental à saúde da população atendida pela…
O velório ocorrerá nesta terça-feira (3), de 8h às 15h, auditório Carlos Alberto Bandeira de Araújo O Ministério Público do Estado…
Além da apresentação do projeto, equipe do MPAM, liderada pelo procurador-geral de Justiça, também visitou as obras da promotoria que…
A medida destaca os danos que a poluição sonora pode causar à saúde pública, incluindo estresse, perturbação do ritmo biológico,…
