Cobrança levanta dúvidas sobre sua legalidade e o impacto econômico na população local, especialmente com o possível repasse aos consumidores finais Cobrada por transportadoras de carga em contêineres, a chamada “taxa...
Criado: Terça, 06 Fevereiro 2024 18:38 Publicado: Terça, 06 Fevereiro 2024 18:38 O Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, prestigiou as solenidades de posse de sete conselheiros do...
Criado: Terça, 06 Fevereiro 2024 17:24 Publicado: Terça, 06 Fevereiro 2024 17:24 Festival programado para o “Piabódromo” pode sofrer possível interdição devida à falta de conclusão de obras O Ministério Público...
Criado: Segunda, 05 Fevereiro 2024 19:58 Publicado: Segunda, 05 Fevereiro 2024 19:58 MP busca soluções para colapso no Hospital 28 de Agosto e questiona falta de pagamento aos profissionais terceirizados. Novo...
Criado: Segunda, 05 Fevereiro 2024 13:33 Publicado: Segunda, 05 Fevereiro 2024 13:33 Como estratégia para o aumento da cobertura vacinal infantojuvenil, o Ministério Público tem desenvolvido o Projeto Juntos pela Vida,...
Criado: Segunda, 05 Fevereiro 2024 11:57 Publicado: Segunda, 05 Fevereiro 2024 11:57 Espaços são destinados à realização de mediação extrajudicial de conflitos da comunidade O Ministério Público do Amazonas (MPAM) firmou,...
Nesta quarta-feira, 28/6, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) lançou um projeto destinado a facilitar a comunicação com a população do Estado, o avatar Ed Cidadania, idealizado pela Ouvidoria-Geral do MPAM,...
Em sua primeira reunião, Comitê traça estratégias de inserção do MPAM no ecossistema de inovação Nesta quarta-feira, 28/6, ocorreu a primeira reunião do Comitê de Governança da Inovação do Ministério...
Nesta quarta-feira, 28/6, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) lançou um projeto destinado a facilitar a comunicação com a população do Estado, o avatar Ed Cidadania, idealizado pela Ouvidoria-Geral do MPAM,...
Em sua primeira reunião, Comitê traça estratégias de inserção do MPAM no ecossistema de inovação Nesta quarta-feira, 28/6, ocorreu a primeira reunião do Comitê de Governança da Inovação do Ministério...
O objetivo da modernização da regulamentação é otimizar e aperfeiçoar o mecanismo de conversão de 1/3 (um terço) de férias em pecúnia, como melhoria na qualidade de vida dos Membros e...
A Ouvidora-Geral do Ministério Público do Amazonas, Procuradora de Justiça Jussara Maria Pordeus e Silva, participou, hoje, 24/3, da cerimônia de lançamento da “Cartilha de Conscientização e Combate ao Assédio Moral,...
Encontro serviu para assinatura de adesão ao Programa Saúde na Escola (PSE), além do estímulo à atualização dos cartões de vacina com vistas à obtenção do selo concedido pelo programa do...
Programa de mediação comunitária no Estado é uma inciativa do Nupa, que busca a ampliação e a consolidação das políticas públicas de pacificação social Após a pandemia da covid-19, o Ministério...
O espaço foi revitalizado para garantir a boa prestação jurisdicional A Secretária-Geral do Ministério Público do Amazonas (MPAM), Promotora de Justiça Renilce Helen Queiroz de Souza, prestigiou a solenidade de inauguração...