Tag: meio ambiente
Lei do Pantanal é sancionada em Mato Grosso do Sul
O governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, sancionou nesta segunda-feira (18/12) em Campo Grande a Lei do Pantanal,…
Comissão aprova projeto de lei que prevê multa a quem não comunicar atropelamento de animal
18/12/2023 - 20:48 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Marcelo Queiroz A Comissão de Meio…
Comissão aprova projeto que torna obrigatória a criação de banheiros para cães e gatos em novos aeroportos
18/12/2023 - 12:59 Renato Araújo/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Bruno Ganem A Comissão de Meio Ambiente…
Sancionada lei que prevê incentivo à permanência de estudantes no ensino médio
18/12/2023 - 09:29 Geraldo Bubniak/Agência de Notícias do Paraná Lei direciona até R$ 6 bilhões do superávit do Fundo…
Câmara conclui votação da reforma tributária; texto deve ser promulgado na semana que vem
15/12/2023 - 22:38 • Atualizado em 15/12/2023 - 22:58 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados comemoram aprovação do texto…
Câmara conclui votação da reforma tributária em segundo turno
15/12/2023 - 22:32 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados comemoram a aprovação da proposta A Câmara dos Deputados concluiu a…