26/07/2023 – 17:16 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Para Célio Studart, medida irá ajudar a combater a impunidade O Projeto de Lei 813/23 determina que deverá ser dada prioridade à realização...
A aprovação da alteração de um Processo Produtivo Básico (PPB) para a fabricação de anilhas de borracha retirada de pneu reciclado foi uma das principais pautas da visita da equipe técnica...
26/07/2023 – 08:35 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Emanuel Pinheiro Neto O Projeto de Lei 791/23 estabelece que a União, os estados, o Distrito Federal e...
25/07/2023 – 09:06 Depositphotos Três das proposta aprovadas estão diretamente relacionadas à Administração Pública No primeiro semestre, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 46 projetos de lei, 17 medidas...
No próximo dia 21 de agosto, às 9h, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) será palco do Seminário Internacional “Derecho al Clima, Derechos de la Natureza y Asembleas Ciudadanas para...
24/07/2023 – 15:41 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Delegado Palumbo, autor da proposta O Projeto de Lei 597/23 aumenta a fiscalização sobre os desmontes de veículos e eleva as penalidades aplicadas...
Ao longo de suas nove edições anteriores, o SPES se tornou referência em sustentabilidade na gestão pública e foi palco de importantes debates, como os que originaram a Resolução nº 201/2015...
24/07/2023 – 11:49 Fernando Frazão/Agência Brasil Texto aprovado restringe demarcação a terra ocupadas antes de 1988 No primeiro semestre, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 46 projetos de lei,...
19/07/2023 08:55 Category: Notícias Written by Sema Amazonas Evento ocorre nos dias 26 a 28 de julho e já está com as inscrições abertas Com objetivo de discutir sobre políticas...
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