A Medida Provisória nº1.147, de 20 de dezembro de 2022, publicada na quarta-feira (21/12) no Diário Oficial da União, reduz a zero as alíquotas do PIS (Programa de Integração Social) e...
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) autorizou a concessão florestal na Gleba Castanho e na Floresta Nacional de Balata-Tufari, ambas no estado do Amazonas. As portarias que autorizam a...
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Resolução 35/22, da Mesa Diretora, que fixa a quantidade de cargos de natureza especial e de funções comissionadas para a estrutura partidária da...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Renildo Calheiros leu parecer favorável ao projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (22) o Projeto de Lei 565/22, que qualifica a exposição de crianças e...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Bia Kicis preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa do Plenário e analisa o Projeto de Lei...
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (21) a lista de nomes que vão compor a comissão representativa do Congresso Nacional no período de recesso parlamentar (23 de dezembro de 2022...
Prefeitura de Manaus inicia montagem da estrutura do Réveillon 2023 A Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), deu início, nesta quarta-feira, 21/12, às...
Prefeitura de Manaus informa funcionamento da feirinha de artesanato da Eduardo Ribeiro no fim de ano A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio...
Prefeitura alerta para últimos dias para regularizar débitos de IPTU e garantir desconto para o lançamento de 2023 A Prefeitura de Manaus alerta que os contribuintes da capital amazonense que possuem...
Prefeitura de Manaus divulga calendário de coleta domiciliar para o final de ano Em função das festividades do final do ano, os serviços de coleta de lixo domiciliar terão alterações nos...
Prefeitura promove ação cidadã a moradores do São José nesta quinta-feira A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), promoveu, nesta quinta-feira, 22/12,...
Decisão foi proferida em Ação Civil Pública com Pedido de Tutela Antecipada, ajuizada pela Defensoria Pública do Amazonas. Em decisão proferida no plantão da quarta-feira (21/12), a juíza Virginia Morosin Rodrigues,...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Comissão especial durante a votação da reforma tributária A comissão especial sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC 7/20) que altera o sistema tributário aprovou nesta...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão conjunta destinada à deliberação sobre os vetos presidenciais O Congresso Nacional rejeitou nesta quinta-feira (22) vários itens de dois vetos presidenciais referentes a duas leis, a...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional, no Plenário da Câmara O Congresso Nacional encerrou a última sessão do ano, aprovando quatro projetos de lei que abrem créditos adicionais ao...