O Projeto de Lei 794/23 autoriza o pagamento de adicional de 50% do valor da bolsa estudantil para aluna provedora de família monoparental. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta inclui...
O Projeto de Lei 599/23 determina que os concursos para ingresso nas carreiras do magistério federal estabeleçam padrões remuneratórios distintos conforme a titulação acadêmica exigida. O texto em análise na Câmara...
O Projeto de Lei 943/23 garante à servidora pública em situação de violência doméstica e familiar direito de acomodação e remoção em outra unidade, com sigilo nos atos de publicidade oficial....
O Projeto de Lei 355/23 permite que os clientes de TV por assinatura personalizem a grade de canais que vai compor seu pacote pessoal. O texto em análise na Câmara dos Deputados...
O Projeto de Lei 821/23 permite a decretação de prisão preventiva no caso de crime de ameaça cometido no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher. Em análise na Câmara...
O Projeto de Lei 283/23 proíbe a União de conceder incentivos tributários a empresas que tiverem praticado crimes contra o meio ambiente. A vedação, segundo o texto, será aplicada quando a...
Ação faz parte do projeto ‘O Gigante que Cuida’, que traz serviços de saúde para as servidoras do hospital FOTOS: Vanessa Marques/HPS João Lúcio A sexta-feira (10/03) foi especial para as...
A ação ocorreu na estrada Manoel Urbano FOTO: Divulgação/PMAM A Polícia Militar do Amazonas (PMAM), por meio do Batalhão de Policiamento Ambiental (BPAmb), prendeu, na tarde de quinta-feira (09/03), um homem,...
Ludus Lab Summit 2023 continua nesta sexta-feira (10/03) FOTOS: Divulgação/UEA O futuro dos jogos eletrônicos, metaverso e a indústria de games no cenário de negócios do Brasil foram pontos altos do...
Com um recurso de R$ 1,330 milhão foram adquiridas 375 mil doses de vacina FOTOS: Emerson Martins/Sepror e divulgação/Adaf Nesta sexta-feira (10/03), o secretário de Estado Produção Rural, Petrucio Magalhães Júnior,...
Redução é reflexo dos investimentos realizados pelo Governo do Estado em segurança pública FOTOS: Divulgação/SSP-AM/ Erlon Rodrigues PC/AM O Amazonas, por meio da Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM), Polícia Civil do...
Por meio do Programa Agro Amazonas, a finalidade é fomentar as cadeias produtivas, buscando diversificar a matriz econômica do estado FOTOS Emerson Martins/Sepror O Governo do Amazonas, representado pelo secretário de...
Durante a visita, foram averiguadas as condições de trabalho no local O Juiz Titular da Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo (AM), Sandro Nahmias Melo, acompanhado por equipe de servidores, realizou...
Ouvidores do Trabalho de todas as regiões estarão reunidos no período de 22 a 24 de março, em Brasília, da 34ª edição do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv)....
Atividade integrou a programação da “23.ª Semana Justiça pela Paz em Casa”. A Equipe de Atendimento Multidisciplinar do 1.º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher...