O Projeto de Lei 448/23, da deputada Luisa Canziani (PSD-PR), determina o reajuste anual pela inflação oficial das taxas cobradas pelos cartórios (os emolumentos). A proposta tramita na Câmara dos Deputados....
Uma subcomissão permanente da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados vai analisar regras para o trabalho por aplicativos e por outras plataformas digitais. O grupo foi criado a pedido do...
A Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 1152/22, que muda regras para fixação de preços usados em transações entre empresas relacionadas a fim de adequar as normas nacionais às...
O relator do novo Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados sobre Digitalização e Desburocratização, deputado Julio Lopes (PP-RJ), apresentou seu plano de ação com nove áreas de gestão governamental sobre...
A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1151/22, que permite aos concessionários de gestão de florestas públicas aproveitarem créditos de carbono por manter a floresta em pé. A MP será...
A Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 1151/22, que permite aos concessionários de gestão de florestas públicas aproveitarem créditos de carbono por manter a floresta em pé. Esse dispositivo...
A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1150/22, que muda o prazo para o proprietário ou posseiro de imóveis rurais fazer sua adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA). A...
O relator da Medida Provisória 1150/22, deputado Sergio Souza (MDB-PR), apresentou parecer favorável a três emendas de Plenário. Souza explicou que a discussão envolveu os autores das emendas, líderes de seus...
O Projeto de Lei 165/23 torna nula a nomeação ou contratação, para determinados cargos e empregos públicos, de pessoa condenada por crime sexual contra criança ou adolescente. Pela proposta em análise na...
A Prefeitura de Manaus realizou, nesta quinta-feira, 30/3, o ordenamento dos vendedores ambulantes que trabalham na praça Vitória, localizada no bairro Compensa, zona Oeste da capital. A ação conjunta, coordenada pela...
O primeiro dia da Câmara Cidadã reuniu mais de três mil pessoas que receberam atendimentos gratuitos em diversas áreas, ofertados durante esta quinta-feira (30/03) no estádio Carlos Zamith, bairro Coroado, zona...
O deputado estadual João Luiz (Republicanos) afirmou nesta quinta-feira (30), durante Cessão de Tempo aos representantes do Instituto de Autismo do Amazonas (IAAM) e da Associação Amigos do Autismo (AMA), para...
O público que compareceu na primeira edição do projeto “Câmara Cidadã”, nesta quinta-feira (30/03), saiu satisfeito com os serviços disponibilizados pela Câmara Municipal de Manaus (CMM), em parceria com outros órgãos...
O vice-presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Cabo Maciel (PL), se reuniu com os concursados do Curso de Formação de Oficiais (CFO) e do...
Nesta quinta-feira (30), na tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o vice-presidente da Comissão de Segurança Pública da Casa, deputado Cabo Maciel (PL), repercutiu e lamentou o assassinato do Cabo...