03/07/2023 – 16:46 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Lula da Fonte: objetivo é fomentar ações de apoio a pessoas com deficiência O Projeto de Lei 236/23 concede preferência em contratos com...
03/07/2023 – 15:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Samira de Castro: Fenaj identificou 376 ataques a jornalistas em 2022 A presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Samira de Castro, disse...
03/07/2023 – 14:11 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O deputado Marcos Pollon é o autor da proposta O Projeto de Lei 709/23 determina que os invasores de propriedades particulares...
03/07/2023 – 14:05 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Alberto Fraga, autor do projeto O Projeto de Lei 672/23 determina que pelo menos 50% dos repasses federais ao sistema público de...
03/07/2023 – 13:37 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Deputado Pedro Westphalen, autor do projeto O Projeto de Lei 1370/23 proíbe a inclusão de vacinas sem registro definitivo no Programa Nacional de...
03/07/2023 – 13:26 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Coronel Meira, autor do projeto O Projeto de Lei 1340/23 estabelece que o poder público só poderá destinar recursos para políticas de redução...
De autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o plenário da Casa aprovou o Projeto de Lei nº 20/23 que dispõe sobre a Política...
A Lei º 6.252, de 14/06/2023, de autoria do Deputado Felipe Souza (Patriota), foi sancionada, trazendo benefícios significativos para a população do Estado do Amazonas. Essa lei tem como objetivo facilitar...
03/07/2023 – 12:06 Cleia Viana / Câmara dos Deputados Deputado Sargento Gonçalves, autor do projeto O Projeto de Lei 606/23 proíbe a a exigência de instalação de câmeras nas fardas...
03/07/2023 – 11:57 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marx Beltrão O Projeto de Lei 800/23 institui linha de crédito para implantação e melhoria de...
03/07/2023 – 10:20 Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil Comissão apura responsabilidades pela invasão dos prédios dos três Poderes A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro adiou...
03/07/2023 – 10:06 Depositphotos Com a MP, orçamento do programa subiu de R$ 500 milhões para R$ 800 milhões Foi publicada na sexta-feira (30 de junho) a Medida Provisória 1178/23,...
03/07/2023 – 08:35 MyKe Sena/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas no Plenário A Câmara dos Deputados realiza esforço concentrado a partir desta segunda-feira (3) para votar a pauta econômica do...
03/07/2023 – 07:44 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião anterior do Conselho de Comunicação Social O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional promove audiência pública nesta segunda-feira (3) para debater...
03/07/2023 – 07:32 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Cabo Gilberto Silva: é preciso criar incentivos aos condutores de veículos públicos O Projeto de Lei 942/23 isenta das despesas para renovação da...