05/07/2023 – 17:35 Edilson Rodrigues/Agência Senado A ministra da Cultura, Margareth Menezes, cantou o hino da Bahia Uma sessão solene do Congresso Nacional homenageou nesta quarta-feira (5) o bicentenário da...
05/07/2023 – 16:16 Toninho Tavares/Agência Brasília Proposta prevê adoção de até 48 meses, renováveis, de espaços públicos O Projeto de Lei 891/23 permite que entidades e empresas adotem espaços públicos...
05/07/2023 – 16:08 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Pedro Aihara: “Parlamento precisa urgentemente legislar sobre o tema” O Projeto de Lei 1169/23 institui protocolo de ações para funcionários de empresas de...
05/07/2023 – 15:35 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Zucco quer acabar com insegurança jurídica em relação a decisões transitadas em julgado O Projeto de Lei 878/23, do deputado Zucco (Republicanos-RS), estabelece...
05/07/2023 – 14:44 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados “O apoio a essas práticas trará inúmeros benefícios para a saúde e para o bem-estar da população”, considera Juliana Cardoso O...
05/07/2023 – 14:42 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Para Bacelar, manter a validade de acordos sem ratificação do colaborador contradiz ordenamento jurídico O Projeto de Lei 974/23 estabelece que, em caso...
O plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou nesta quarta-feira, 5/7, o Projeto de Lei (PL) nº 439/2022, que estabelece diretrizes para a instituição da “Política Estadual de Inclusão Social...
Iniciativas nas áreas de saúde e de proteção de direitos de mulheres, crianças e adolescentes e pessoas com deficiência foram a tônica dos Projetos de Lei aprovados nesta quarta-feira, 5, na...
O deputado Mário César Filho apresentou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, o requerimento n° 3132, que indica ao governo do estado, a criação do piso salarial para jornalistas e radialistas...
O membro da Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Cabo Maciel (PL), apresentou à Casa um Projeto de Lei (PL) que declara...
A votação ocorrida nesta quarta-feira (5), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), zerou a pauta de 33 Matérias Legislativas aptas pela Comissão de Constituição de Justiça e Redação. O presidente Roberto...
A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira(5), o Projeto de Lei n° 94/2022 que destina parte da madeira apreendida pela fiscalização ambiental no âmbito do Estado do Amazonas, para construção de habitações...
A Procuradora Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputada estadual Alessandra Campelo (PSC), comemorou a sanção do Projeto de Lei federal que estabelece o pagamento de salários iguais...
A Sessão Ordinária desta quarta-feira (5), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), tratou temas relevantes à saúde no estado, com destaque para a realização do primeiro transplante no Amazonas ofertado pelo...
Para incentivar o protagonismo juvenil no Estado do Amazonas, o deputado Thiago Abrahim (União Brasil) apresentou o projeto de lei nº 579, nesta quarta-feira, 5, que dispõe sobre a promoção de...