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07/07/2023 – 15:08 Depositphotos A arrecadação do novo imposto será disciplinada pelo Conselho Federativo Com a unificação do ICMS e do ISS no Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a...
07/07/2023 – 15:08 A reforma tributária (PEC 45/19) aprovada pela Câmara dos Deputados muda a Constituição também em relação a outros impostos estaduais e municipais, além do ICMS e do...
07/07/2023 – 15:07 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lei complementar vai regular regimes diferenciados de tributação Para alguns setores ou finalidades específicos, a PEC da reforma tributária (Proposta de Emenda à...
07/07/2023 – 15:07 Depositphotos Um dos pontos que facilitaram a adesão de estados à reforma tributária (PEC 45/19) foi o fundo que será criado para bancar, com recursos da União,...
07/07/2023 – 15:06 • Atualizado em 07/07/2023 – 15:53 Depositphotos Reforma tributária prevê compensação a estados e municípios com fim de ICMS e ISS Devido à diminuição gradativa das...
Autor de dezenas de projetos voltados para atenção às pessoas com deficiência, saúde, geração de emprego, renda e direitos humanos, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do...
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Nesta sexta-feira (7), a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) prestou uma homenagem a Thomas Law, presidente do Instituto Cultural Brasil-China (Ibrachina), por sua contribuição na promoção do intercâmbio cultural entre os...
Diminuir as ocorrências de casos de importunação sexual contra mulheres nos meios de transporte, agora nos ônibus que circulam em Manaus. Essa é a nova missão da Procuradoria Especial da Mulher...
Projetos de Leis, produzidos e votados pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), foram sancionados pelo governo estadual e agora são leis. Dentre eles, destacam-se os voltados para estimular o empreendedorismo e...
07/07/2023 – 11:14 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Lira: sentimento de dever cumprido O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o sentimento após a aprovação...
07/07/2023 – 09:47 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lebrão: há desafios para garantir segurança e ética na aplicação da tecnologia O Projeto de Lei 759/23 regulamenta os sistemas de inteligência artificial...
Na quinta-feira (6), a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realizou a Sessão Especial, de autoria de do deputado estadual Cabo Maciel (PL), de homenagem aos 150 anos de aniversário de Santos...