14/07/2023 – 13:26 Olga Yastremska/Depositphotos Pessoas autistas têm sensibilidade sensorial O Projeto de Lei 1495/23 torna obrigatória a previsão de espaços ou salas multissensoriais para acolher passageiros com Transtorno do...
Doadores de sangue raros poderão, a partir do Projeto de Lei nº 383/2021, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), terão direito a...
O Deputado Estadual Comandante Dan (PSC), destacou, na quinta-feira (13), a importância dos Programas Sociais como Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência (Proerd) no Amazonas. A declaração foi...
14/07/2023 – 12:31 [embedded content] A Câmara acaba de aprovar a reforma tributária, que promete simplificar e reduzir os impostos no Brasil. Quer entender como isso vai funcionar na prática?...
14/07/2023 – 11:56 Bruno Spada/Câmara dos Deputados “O Estado brasileiro não pode revitimizar mulheres vítimas de violência”, defende Sâmia O Projeto de Lei 998/23 considera crime de tortura constranger alguém...
14/07/2023 – 11:51 Fred Loureiro/Governo do Espírito Santo Lei acaba com a exclusividade da Caixa Econômica Federal como operadora do programa A Lei 14.620/23, que retoma o programa Minha Casa,...
14/07/2023 – 11:50 Alan Rones/Câmara dos Deputados Fabio Costa questiona ideia de que “o ensino só ocorre na escola e só com o professor” O Projeto de Lei 676/23 cria...
14/07/2023 – 10:18 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro é o autor da proposta O Projeto de Lei 758/23 institui o Programa Nacional de Prevenção e Combate à Violência Sexual,...
14/07/2023 – 08:46 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Fraga: objetivo é manter alunos com necessidades especiais matriculados em classes comuns O Projeto de Lei 844/23 determina capacitação básica para lidar com...
14/07/2023 – 07:41 Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1261/23 determina a devolução de recursos públicos recebidos em campanha eleitoral nos casos de renúncia de candidatura sem impedimento...
A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Amazonas acompanhou nesta quinta-feira (13/07) a prisão de um homem de 42 anos suspeito de estuprar uma criança de 12 anos na...
O primeiro semestre de 2023 marcou o início da 20ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), com a posse dos 24 deputados estaduais no dia 1º de fevereiro; e agora,...
A deputada estadual, Débora Menezes (PL/AM), apresentou nesta quinta-feira, 13, um requerimento solicitando ao governo do Estado, a criação de um programa estadual nos moldes do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares...
O superintendente da Suframa, Bosco Saraiva, irá à Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), nos primeiros dias de agosto, explanar sobre a Lei de Informática e seus benefícios para o...
13/07/2023 – 20:13 Em audiência pública da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, especialistas pediram planejamento para melhorar o acesso ao diagnóstico e ao tratamento no SUS da distonia,...