21/07/2023 – 12:47 Mary Leal/Agência Brasília Alunos deverão permanecer na escola por tempo igual ou superior a sete horas diárias No primeiro semestre, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou...
21/07/2023 – 11:24 Depositphotos Proposta também altera regras para expedição de habeas corpus No primeiro semestre deste ano, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 46 projetos de lei, 17...
21/07/2023 – 09:05 José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná Programa visa incentivar a agricultura familiar e promover o acesso à alimentação A Lei 14.628/23, sancionada sem vetos pelo presidente...
20/07/2023 – 18:40 No primeiro semestre deste ano, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 46 projetos de lei, 17 medidas provisórias, 18 projetos de decreto legislativo, 3 projetos de...
“Os dados apresentados pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023 revelam que o Amazonas, sozinho, não conseguirá superar a crise que atravessa, que tem como fato gerador o avanço do crime...
20/07/2023 – 15:28 Depositphotos Regra anterior do Bolsa-Atleta não previa exceção para a atleta que engravidasse No primeiro semestre deste ano, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 46 projetos...
20/07/2023 – 15:26 Tomaz Silva/Agência Brasil Cerca de 4 milhões de pessoas vivem em áreas de risco, segundo o Serviço Geológico do Brasil No primeiro semestre, o Plenário da Câmara...
Para incentivar e padronizar a criação de cabras e ovelhas no Amazonas, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), propôs o Projeto de Lei (PL)...
O deputado Wanderley Monteiro (Avante), presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação, Informática e Inovação da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), tem se destacado no cenário político pela sua atuação positiva...
No último ano, o Brasil apresentou um registro de 47.508 mortes violentas intencionais, o menor número registrado na última década. O país tem mostrado uma tendência de queda na letalidade desde...
O projeto “Educando pelo Amazonas”, promovido pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), está realizando mais uma atividade nas cidades de Tefé e Alvarães (distantes 530 e 537 quilômetros de Manaus, respectivamente)....
20/07/2023 – 11:55 O Projeto de Lei 3257/19 prevê o afastamento de agressor do lar em casos de violência sexual, moral ou patrimonial contra a mulher. O texto, já aprovado...
20/07/2023 – 11:08 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Câmara fez esforço concentrado para concluir a votação da reforma tributária Após anos de debate na Casa em várias versões, a Câmara dos...
20/07/2023 – 10:45 Jader Paes/Ag. Pará Placa identificando pessoas que têm direito ao atendimento prioritário A Lei 14.626/23, sancionada sem vetos pelo vice Geraldo Alckmin no exercício da Presidência da...
20/07/2023 – 10:04 Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Avaliação permitirá coletar dados sobre nível de escolarização e planejar políticas públicas A Lei 14.627/23, sancionada sem vetos pelo vice Geraldo Alckmin...