manchete

26/07/2023 – 11:44   André Borges/Agência Brasília Política busca garantir padrão elevado de qualidade de produtos e serviços O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que cria a Política...

26/07/2023 – 11:23   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, durante votação no Plenário O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), comentou nesta...

26/07/2023 – 11:20   Geraldo Magela/Agência Senado Dez páginas de aço, além de várias outras a serem ainda preenchidas, formam o Livro Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira...

26/07/2023 – 10:27   Prefeitura de Canguçu Vista geral da cidade de Canguçu, no sul do País O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que confere ao município de...

26/07/2023 – 09:55   druvo/Getty Images Viveiro de plantas ornametais O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.637/23, que cria a Política Nacional de Incentivo à Cultura de...

26/07/2023 – 09:10   Leonardo Duarte/Secom-ES Venda Nova do Imigrante, no Espírito Santo A Lei 14.636/23 confere o título de Capital Nacional do Agroturismo ao município de Venda Nova do Imigrante,...

26/07/2023 – 08:49   Wilson Dias/Agência Brasil Parte dos recursos será destinada a reformas do TRF em Brasília O Congresso Nacional analisa projeto de lei (PLN 17/23) que abre crédito especial...

25/07/2023 – 19:49   GettyImages A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados informou que já está disponível para consulta o inteiro teor do projeto básico que norteou a seleção da banca incumbida...

25/07/2023 – 19:12   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Márcio Honaiser: objetivo é incentivar a inclusão das pessoas com deficiência O Projeto de Lei 1038/23 permite o desconto no Imposto de Renda...

25/07/2023 – 18:02   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rodrigo Valadares: muitas empresas atingidas por tragédias acabam fechando por falta de auxílio O Projeto de Lei 927/23 cria o Programa Nacional de...

25/07/2023 – 17:27   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor do projeto, deputado Paulinho Freire O Projeto de Lei 1872/23 prevê a instalação de dispositivos para a retenção de material sólido...

25/07/2023 – 16:21   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Bacelar: atividade de intermediação de apostas está respaldada pelo Código Civil O Projeto de Lei 1796/23 regulamenta a função do assessor de apostas...