A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realizou nesta terça-feira (8), a outorga do Título de Cidadão do Amazonas ao Sr. José Rainilton Marques de Almeida. A homenagem foi aprovada por meio...
A Lei que proíbe o constrangimento ou embaraço a vigilantes que se encontrem no exercício de sua profissão, de autoria do deputado estadual Delegado Péricles (PL), foi sancionada pelo governador do...
O deputado estadual Cabo Maciel (PL) repercutiu, na tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta terça-feira (8), a comemoração dos 10 anos da Associação Mãos Solidárias e os 11 anos...
Cumprindo o rito de tramitação de três dias previsto no Regimento Interno, 58 matérias legislativas se encontram na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Entre elas, destacam-se dois Projetos de Lei (PLs)...
A deputada estadual, Dra. Mayara Pinheiro Reis (Republicanos), propôs o Projeto de Lei nº 665/2023 que institui o passe livre estudantil intermunicipal para estudantes matriculados em instituições de ensino técnico e...
08/08/2023 – 12:39 Prêmio foi criado pela Câmara em 2019 A Segunda-Secretaria da Câmara dos Deputados abriu ontem (7) o prazo para indicações ao Prêmio Nise da Silveira de Boas...
08/08/2023 – 12:27 Rovena Rosa / Agência Brasil Imigrantes afegãos acampam em sala de embarque em Guarulhos A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados...
08/08/2023 – 11:43 Leonardo Prado/Procuradoria-Geral da República Setor agroindígena tem ganhado relevância no País A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados cancelou a...
08/08/2023 – 11:23 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Luiz Gastão, relator da proposta A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei pelo qual os sindicatos poderão...
08/08/2023 – 11:08 Billy Boss / Câmara dos Deputados Conselho de Ética é composto por 21 membros titulares O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se...
08/08/2023 – 10:41 YouTube [embedded content] O ex-secretário de Segurança do Distrito Federal e ex-ministro da Justiça Anderson Torres disse nesta terça-feira (8) aos integrantes da Comissão Parlamentar Mista de...
08/08/2023 – 10:34 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Para Junio Amaral, suspensão do porte cerceia liberdade individual A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei...
08/08/2023 – 09:51 Marcos Corrêa/Presidência da República Governo pretende acabar com o saque-aniversário do FGTS A Comissão de Trabalho e a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados cancelaram...
Lei de autoria do deputado Comandante Dan (Podemos), que institui o Selo Amigo da Segurança no Amazonas foi sancionada com o número 6.363 de 2023. O dispositivo legal cria o Selo...
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) concedeu nesta segunda-feira, 7, a Medalha Ruy Araújo ao piloto amazonense sr. Geraldo Costa de Meneses, 52, pelo reconhecimento a sua vasta experiência e feitos...