As ações estão previstas no Plano Executivo Estadual do “Programa Fazendo Justiça”, pactuadas entre o TJAM e o CNJ. A coordenadora da Infância e Juventude (COIJ/TJAM) do Tribunal de Justiça...
O desembargador Abraham Peixoto Campos Filho fixou multa diária no valor de R$ 100 mil, em caso de descumprimento. Liminar do Tribunal de Justiça do Amazonas suspendeu o indicativo de...
Prevista em calendário prestabelecido, correição presidida pelo desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes verificará a regularidade dos serviços judiciais realizados na unidade judiciária. O Poder Judiciário do Estado do Amazonas realiza...
Entre janeiro e abril de 2022, o internamento de mercadorias nacionais nos Estados da área de abrangência da Suframa (Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima e Amapá) atingiu o montante de aproximadamente...
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), promoveu, nesta quarta-feira, 6/7, a primeira etapa do treinamento para o manejo clínico da hanseníase, direcionado aos profissionais...
Liminar foi concedida em 2.º Grau, até resolução do processo impetrado pela Amazonas Energia. Liminar do Tribunal de Justiça do Amazonas determinou que a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas não...
Questão foi analisada pelo STF e posteriormente houve edição de lei complementar sobre tema, mas MS foi impetrado quando era legítima a cobrança pelo Estado. As Câmaras Reunidas do Tribunal de...
Colegiado seguiu jurisprudência do STJ, que afirmou ser ilegal não conceder progressão funcional quando atendidos requisitos legais, a despeito de limites da LRF. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas...
As ações terão início no dia 11 deste mês de julho, na zona Norte da capital. O “Programa Justiça Itinerante”, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), divulgou o calendário...
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), inicia, nesta terça-feira, 5/7, as inscrições para a 11ª edição dos Jogos Adaptados André Vidal de Araújo (Jaavas),...
O prefeito de Manaus, David Almeida, apresentou, na manhã desta terça-feira, 5/7, o projeto de revitalização viária da avenida Efigênio Salles, do trecho do viaduto Mário Ypiranga Monteiro até a...
O prefeito de Manaus, David Almeida, prestigiou, nesta segunda-feira, 4/6, a posse dos desembargadores Flávio Pascarelli, Maria das Graças Figueiredo e Ernesto Anselmo Chíxaro, que assumiram, respectivamente, as funções de...
Mais de 700 pessoas participaram do evento, que também foi transmitido ao vivo pelo canal do TJAM no Youtube. Em cerimônia concorrida realizada no tradicional Teatro Amazonas, em Manaus, tomaram...
O crime ocorreu em 29 de setembro de 2020, numa quitinete em que o réu morava com a vítima e uma irmã dela. A 3.ª Vara do Tribunal do Júri da...
A decisão liminar foi proferida pelo juiz André Luiz Muquy, no âmbito de Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Amazonas. O juiz de Direito André Luiz Muquy, titular...