Admissão será feita de forma remota e envio de documentos será de 15 a 22 de julho. A Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou o...
Decisão de 1.º Grau que revogou necessidade de perícia carece de fundamentação, levando à declaração de sua nulidade. A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas deu provimento...
Os juízes de entrância final interessados podem se inscrever no prazo de dez dias a partir da primeira publicação no DJe. A Coordenadoria-Geral dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça...
Em sessão de julgamento popular presidida pelo juiz Rivaldo de Matos Norões de Aguiar, jurados acataram a tese do Ministério Público e o réu foi condenado por homicídio qualificado (feminicídio). A...
O processo por meio do qual a administração pública contrata obras, serviços, efetua compras e realiza alienações foi abordado nesta quarta-feira, 13/7, pelo procurador do Estado do Amazonas e presidente...
Os três réus condenados – entre eles uma neta de vítima – tiveram negado direito de recorrerem em liberdade, para garantia da ordem pública e da aplicação da lei penal. ...
As licitações públicas dentro do Executivo municipal serão abordadas nesta quarta-feira, 13/7, durante a aula on-line do Programa de Residência Jurídica (PRJ), da Prefeitura de Manaus, coordenado pela Procuradoria Geral...
A Prefeitura de Manaus assinou, na manhã desta terça-feira, 12/7, contrato com as três empresas que farão a intermediação para a contratação dos estagiários que atuarão em toda a estrutura...
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), realizou, na noite desta segunda-feira, 11/7, a formatura do 1º semestre de 48 alunos dos cursos de inglês,...
Decisão segue jurisprudência do STJ, que firmou tese sobre o Tema n.º 1075, observando o direito subjetivo do servidor público. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas decidiu pela concessão...
Os candidatos selecionados desenvolverão suas atividades na capital e, conforme as orientações dispobibilizadas no DJe da última sexta-feira (8), a entrega de documentos para admissão inicia-se nesta segunda-feira. O Tribunal...
O prefeito de Manaus, David Almeida, foi o destaque da 1ª Reunião Ordinária da Diretoria da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), realizada nesta quinta-feira, 7/7, na sede...
As ações estão previstas no Plano Executivo Estadual do “Programa Fazendo Justiça”, pactuadas entre o TJAM e o CNJ. A coordenadora da Infância e Juventude (COIJ/TJAM) do Tribunal de Justiça...
O desembargador Abraham Peixoto Campos Filho fixou multa diária no valor de R$ 100 mil, em caso de descumprimento. Liminar do Tribunal de Justiça do Amazonas suspendeu o indicativo de...
Prevista em calendário prestabelecido, correição presidida pelo desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes verificará a regularidade dos serviços judiciais realizados na unidade judiciária. O Poder Judiciário do Estado do Amazonas realiza...