Acesse o relatório AQUI Ligado a Secretaria de Controle Externo, o Departamento de Auditoria em Saúde (Deas) realizou fiscalização para acompanhar o desempenho dos municípios do Amazonas nos serviços de saúde...
Evento é promovido pelo projeto Defensoria Digital e será realizado nos dias 28 e 29 de setembro TEXTO: Márcia Guimarães A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, nos dias 28...
Entendimento leva em consideração princípio de independência de esferas administrativa e criminal. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas negaram provimento a recurso do apelante Gustavo de Castro Sotero...
A solenidade de entrega das viaturas foi realizada no Fórum Cível Euza Maria Naice de Vasconcellos, no bairro de São Francisco, zona Sul de Manaus. O Tribunal de Justiça do Estado...
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD), deu início...
Evento promovido pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Escola de Aperfeiçoamento do Servidor (Eastjam), foi marcado por explanações de assuntos que fazem cada mais parte do cotidiano...
Em comemoração ao Dia de Luta da pessoa com Deficiência (PCD), o Ministério Público de Contas (MPC) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou, na manhã desta quarta-feira (21), uma...
Decisão foi por unanimidade, no julgamento de ação apresentada por Sindicato dos Funcionários da Polícia Civil do Estado do Amazonas. O Tribunal Pleno julgou parcialmente procedente Ação Direta de Inconstitucionalidade requerida...
O Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário tem a finalidade de organizar e promover o atendimento das demandas relativas à saúde pública no âmbito do Estado. O presidente do Tribunal de...
A parada do sistema é necessária para instalação da versão 2.8 O Processo Judicial Eletrônico (PJe) ficará indisponível no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e...
O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, palestrou no Encontro Nacional de Corregedorias e Ouvidorias dos Tribunais de Contas (Enco), realizado em Minas Gerais. O evento...
Caso ocorreu no último sábado, nas dependências de uma instituição de ensino superior da capital. A juíza de direito Careen Aguiar Fernandes, plantonista das Audiências de Custódia do Tribunal de Justiça...
O objetivo da ação é atender mais de 400 pacientes que aguardam pelo exame na fila do Sisreg FOTO: Divulgação/SES-AM O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de...
Estabelecer uma matriz de incentivos e estímulos para novos negócios e os cidadãos terem melhores práticas no licenciamento urbano junto à Prefeitura de Manaus foram algumas das pautas do encontro entre...
A Prefeitura de Manaus realizou, na manhã desta terça-feira, 20/9, a solenidade de entrega dos certificados para os profissionais da Saúde que concluíram dois cursos de especialização ofertados pela Escola de...