Decisão de 1.º Grau considerou ser necessária comprovação individualizada e observou exceção em relação a dependentes das vítimas que eram segurados do Regime Geral da Previdência Social. A Terceira Câmara Cível...
As inscrições para participação na 2ª edição do Painel Internacional: “Democracia e Desenvolvimento nas Dimensões Digital e Virtual”, que será realizado pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), chegaram na reta...
O plantão judiciário poderá ser acionado em casos urgentes O expediente nas unidades administrativas e judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11), nos estados do Amazonas e de...
Em sessão ordinária nesta terça-feira (1º), às 10h, o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apreciará 143 processos. Dentre os julgamentos, estarão em pauta 36 prestações de contas de...
A mandioca açucarada apresenta elevado teor de água em sua composição em relação à mandioca tradicional Foto: Érico Xavier/Fapeam A produção de um biocombustível que possibilite avanço social, ambiental, tecnológico e...
A assinatura do termo ocorreu na sede da instituição nesta quinta-feira (27/10) Representantes da FVS-RCP, Semsa Manaus e Sindiagente presentes na assinatura do termo. – FOTO: Maíra Pessoa /FVS-RCP A Fundação...
Data marca fim do prazo tanto para imunização quanto para notificação junto à Adaf FOTO: Divulgação/Adaf Termina na segunda-feira (31/10) a segunda etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa...
Relator observou que conduta de cobrança viola os princípios como segurança jurídica, presunção de legitimidade e boa-fé. A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas publicou acórdãos em recursos...
Em comemoração aos 66 anos de fundação do Comando Militar da Amazônia (CMA), a vice-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Lins dos Santos, foi homenageada, na noite...
Ação contribui no escoamento da produção agrícola e insumos agropecuários FOTOS: Arthur Castro/Secom Para apoiar produtores rurais afetados pelo desabamento das pontes nos quilômetros 23 e 25 da rodovia federal BR-319,...
Cerimônia do jubileu de prata aconteceu nesta quinta-feira (27), no campus da Universidade FOTOS: Érico Xavier/Fapeam Apoiado pelo Governo do Amazonas, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado...
O último levantamento antes do segundo turno aponta o favoritismo do candidato Wilson Lima (União Brasil). O Instituto Pontual Pesquisas divulgou seu estudo nesta sexta-feira, 28. Wilson Lima tem 59,2% de...
A Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), torna público nesta quinta-feira, 27/10, o balanço de atividades e programas realizados durante o mês de...
Por Sebastião de Oliveira Equipe Ascom O Ministro do Superior Tribunal Militar, José Barroso Filho, proferiu a palestra ‘Quem seremos nós em terra de ninguéns’, na noite desta sexta-feira (21), ocorrido...
Por Sebastião de Oliveira Equipe Ascom Na última sexta-feira, 21 de outubro, aconteceu o encerramento do XXV Curso de Extensão em Defesa Nacional ocorrido no auditório Eulálio Chaves, Setor Sul do...