O deputado Sinésio Campos (PT) voltou a usar a tribuna para defender a aprovação do Projeto de Resolução Legislativa número 35, que institui a Frente Parlamentar em Defesa da Criação de...
Em 1.º Grau, juiz observou que Estado exige por decreto a regularidade fiscal como condição para autorizar o benefício fiscal, não prevista em lei. As Câmaras Reunidas do Tribunal de...
Na decisão, magistrado reconheceu ilegitimidade passiva dos sócios da empresa. A 2.ª Vara da Fazenda Pública proferiu decisão em que julgou procedente condenação de construtora ao pagamento de R$ 535...
Nesta quarta-feira (10) a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC/Aleam), presidida pelo deputado Mário César Filho (UB), fiscalizou supermercados com suspeitas de violação de consumo. A...
O deputado estadual Cabo Maciel (PL) destacou, nesta quarta-feira (10), na tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta tarde, às 14h, o julgamento...
A deputada estadual Alessandra Campelo (PSC) propôs a criação do “Aluguel Social Maria da Penha” para atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no estado do Amazonas. A proposta...
Sedecti integra comitiva brasileira que participa do workshop Eco-Industrial Parks A convite do Grupo Banco Mundial, o Governo do Amazonas integra a delegação brasileira que participa do workshop Echo-Industrial Parks (EIPs)...
Por Sandra SiqueiraEquipe Ascom Tornar a Ufam ainda mais transparente e conectada com a sociedade é um dos objetivos dos painéis estratégicos de gestão da Universidade apresentados na manhã desta quarta-feira,...
A Associação Brasileira das Editoras Universitárias tem discutido como temática para o ‘5º Seminário Brasileiro de Edição Universitária e Acadêmica/35ª Reunião Anual em 2023: Ciência aberta, acessos e acessibilidades’, aspecto que...
Evento promovido pela Esmam aconteceu na terça-feira e a íntegra pode ser conferida no canal da escola no YouTube. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) realizou na...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) sediou, na manhã desta quarta-feira (10), o I Encontro Estadual de Controle Interno, promovido pela Controladoria-Geral do Estado (CGE-AM). O evento acontece até amanhã...
Mais de 50 servidores do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) participaram, na manhã desta quarta-feira (10), na Escola de Contas Públicas (ECP/TCE-AM), de uma reunião de sensibilização para discutir a...
A Comissão de Acessibilidade e Diversidade da 41ª Reunião Nacional da ANPEd realizou visita técnica na segunda (8) e terça-feira (9) às instalações da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e, nesta quarta (9),...
Durante os dias 17 a 19 de maio, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por Diretoria de Controle Externo de Admissão de Pessoal (Dicape), apresentará os resultados da...
TJAM desenvolve ações referentes ao tema; próximo evento será a “I Mostra de Pesquisa sobre História e Justiça”. Nesta quarta-feira (10 de maio) comemora-se o “Dia da Memória do Poder...