A Ouvidoria Itinerante busca aproximar o Ministério Público da população do Interior do Amazonas, ampliando os canais de atendimento ao público, com vistas à promoção da Justiça e da cidadania A...
Todo ano, no dia 15 de março, é comemorado no Brasil o Dia do Consumidor, uma data marcada por promoções do comércio e que destaca os direitos dos consumidores nas relações...
Luizianne Lins foi prefeita de Fortaleza por dois mandatos A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados elegeu a deputada Luizianne Lins (PT-CE) para presidente, com...
Márcio Jerry: temas do colegiado ficam longe das prioridades das políticas públicas O deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA) foi eleito nesta quarta-feira (15) presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas...
Cerca de 30 agentes do Ipem-AM atuaram nas quatro zonas da cidade. Ações continuarão durante toda a semana Em alusão ao Dia do Consumidor, comemorado nesta quarta-feira (15/03), o Instituto de...
A autora da proposta, deputada Sâmia Bomfim O Projeto de Lei 125/23 determina que discursos e atos antivacina, bem como o negacionismo científico, será considerado crime de responsabilidade do presidente da...
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) recebeu, nesta terça-feira (14), 20 Projetos de Lei (PL), que começam a cumprir o rito de tramitação de três dias, para que possam receber emendas...
Na data em que se comemora o Dia Nacional dos Animais, 14 de março, a deputada Joana Darc (União Brasil) destacou ações do seu mandato voltadas à causa animal no Estado....
Julgamentos ocorreram no Fórum Henoch Reis, na segunda-feira. Carlos Gabriel Maia Batista e Alessandro Souza Farias foram condenados a mais de 14 anos de prisão em julgamentos realizados na segunda-feira (13/03),...
Em pronunciamento nesta terça-feira (14/03) na Assembleia Legislativa do Amazonas, a deputada estadual Alessandra Campelo (PSC) subiu o tom ao levar à tribuna o estupro de uma criança de 4 anos...