O deputado Comandante Dan (PSC) apresentou, na manhã desta terça-feira (4), um Projeto de Lei que premia os cidadãos pela denúncia de práticas criminosas, de conhecimento ou não da instituição policial...
A deputada Joana Darc (União Brasil) traz o alerta, no início de julho, para os tutores sobre a saúde dos animais domésticos e, ainda, sobre o abandono de cães e gatos...
04/07/2023 – 10:23 Depositphotos Empresa que descumprir regra pagará multa de dez vezes o valor do salário devido Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (4), a Lei...
Em 4 de julho de 1891 foi instalado o Superior Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, criado pela primeira constituição republicana. Com uma população superior a 4...
03/07/2023 – 20:41 • Atualizado em 03/07/2023 – 20:55 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Beto Pereira, relator da proposta O relator do projeto sobre o voto de desempate nas decisões...
Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) deliberaram no plenário Adriano Jorge, durante a Sessão Plenária desta segunda-feira (03/07), 12 Projetos de Lei (PLs) que tratam, entre outros assuntos, sobre...
29/06/2023 – 20:17 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Erika Kokay pretende elaborar PL para ajudar no enfrentamento do problema Representantes de várias organizações da sociedade civil denunciaram, na Câmara dos Deputados,...
O número vai funcionar 24 horas. (Fotos: Carlos Soares/SSP-AM)A Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), informa que as denúncias e chamadas à Polícia Militar do Amazonas (PMAM) devem ser realizadas durante...
Além de seu papel como Casa das Leis, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) também se faz presente na busca pela conscientização e cumprimentos de leis de proteção às...
Pelo segundo ano consecutivo, a campanha “Deixa de Enxerimento – Importunação Sexual é crime e dá cadeia” está nas ruas pedindo respeito às mulheres. As ações acontecem na saída dos barcos...