Tag: Camara Federal dos Deputados
Comissão aprova incentivo à formação técnica na área de música
18/12/2023 - 20:21 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Prof. Paulo Fernando, relator da matéria na comissão A Comissão de Trabalho…
Saiba mais sobre o IBS, novo imposto previsto na reforma tributária
18/12/2023 - 20:18 Zeca Ribeiro/CâmaradosDeputados Arthur Lira (E) e Aguinaldo Ribeiro na sessão de votação da reforma tributária A…
Confira os setores que terão regimes diferenciados na reforma tributária
18/12/2023 - 19:45 Leonardo Sá/Agência Senado Transporte público coletivo poderá ter isenção tributária Para diversos setores ou finalidades específicas, a…
Pedido de vista adia votação de projeto que proíbe registro de uniões poliafetivas
18/12/2023 - 19:20 Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Erika Kokay: projeto fere princípios constitucionais, como o direito à…
Comissão aprova informação à vítima de violência doméstica em caso de fuga ou liberdade do agressor
18/12/2023 - 18:47 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegada Ione: "É um direito da mulher agredida saber o paradeiro do…
Reforma tributária: fundo com recursos da União vai compensar estados pelo fim da guerra fiscal
18/12/2023 - 18:14 Depositphotos Um dos pontos que facilitou a adesão de estados à reforma tributária (PEC 45/19) foi…