Tag: Camara Federal dos Deputados
Comissão amplia hipóteses do crime de subtração de incapaz, incluindo o detentor de guarda compartilhada
19/12/2023 - 15:42 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de…
Comissão aprova projeto que amplia prazo de atividade remunerada para segurado especial
19/12/2023 - 15:41 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Fernanda Pessoa, relatora da proposta A Comissão de Trabalho da Câmara dos…
Congresso aprova a LDO de 2024; acompanhe
19/12/2023 - 15:16 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Parlamentares reunidos no Plenário da Câmara O Congresso Nacional aprovou…
Comissão aprova projeto que permite trabalho de jovem junto a pais
19/12/2023 - 14:44 Mario Agra / Câmara dos Deputados A relatora Rogéria Santos recomendou a aprovação da proposta A…
Comissão aprova projeto que cria programa nutricional para pessoas com autismo
19/12/2023 - 14:41 Renato Araújo/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Flávia Morais, recomendou a aprovação da proposta A Comissão…
Comissão aprova projeto que prevê coletores de resíduos sólidos nos bueiros
19/12/2023 - 12:04 Mário Agra/Câmara dos Deputados Marangoni apresentou o substitutivo aprovado A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara…