Tag: Camara Federal dos Deputados
Projeto busca aperfeiçoar produção de dados sobre violência contra criança e adolescente
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Duda Salabert, autora da proposta O Projeto de Lei 1107/24 altera a Lei Henry Borel,…
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Proposta determina ressarcimento a produtor rural em caso de perdas decorrentes da falta de luz
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Marx Beltrão, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1940/24 prevê que os…
Lei institui 17 de setembro como Dia de Conscientização sobre Distrofia Muscular
Getty Images/iStockphot As distrofias causam enfraquecimento e perda progressiva da massa muscular O presidente da República, Luiz Inácio Lula da…
Projeto prevê atendimento on-line pelo SUS para gestantes de áreas rurais
Mário Agra / Câmara dos Deputados Meire Serafim, a autora da proposta O Projeto de Lei 2099/24 prevê a criação,…
Nova lei regulamenta profissão de técnico em nutrição e dietética
Andre Borges/Agência Brasília Profissionais deverão ter ensino médio e curso técnico na área Entrou em vigor a Lei 14.924/24, que…