Tag: Camara Federal dos Deputados
Deputados aprovaram regulamentação das apostas esportivas on-line
26/12/2023 - 15:31 Em 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 137 projetos de lei, 22 medidas provisórias,…
Câmara aprovou retomada de incentivos fiscais para oferta de primeiro emprego
26/12/2023 - 11:06 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Adriana Ventura defendeu a retomada das regras gerais da Carteira…
Após décadas de negociação, o Congresso aprovou a reforma tributária em 2023
26/12/2023 - 09:27 Alan Santos/Câmara dos Deputados Presidentes Lula, Pacheco e Lira na promulgação da reforma tributária Depois de…
Lula sanciona leis que abrem crédito especial de mais de R$ 220 milhões
22/12/2023 - 17:59 Depositphotos Quatro ministérios vão receber boa parte dos recursos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva…
Comissão aprova projeto que pune petições abusivas para prejudicar concorrência
22/12/2023 - 16:29 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Mendonça Júnior, relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara…
Congresso aprova Orçamento de 2024; redução do Fundo Eleitoral é rejeitada
22/12/2023 - 15:18 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão Conjunta do Congresso para análise do Orçamento O Congresso Nacional aprovou…