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Tag: Camara Federal dos Deputados
Projeto insere kit de saúde bucal no material escolar da rede pública
A autora da proposta, deputada Maria Arraes O Projeto de Lei 697/23 cria o Programa Saúde Bucal nas Escolas com…
Projeto inclui medidas para mitigar impactos de mudanças climáticas nas diretrizes da política urbana
Erika Hilton: precisamos de medidas que contribuam para a construção de cidades resilientes O Projeto de Lei 380/23 inclui a…
Projeto proíbe empréstimo com base em parcela do Bolsa Família
Mendonça Filho: "Bolsa Família tem caráter de subsistência" O Projeto de Lei 34/23 proíbe a oferta de empréstimo tendo como…
Lira diz que 8 de janeiro não se repetirá e elogia trabalho da Polícia Militar
Presidência da CâmaraArthur Lira elogiou a atuação da Polícia Militar do DF na função de proteger os três Poderes O…
Projeto determina divulgação na Voz do Brasil de canais de atendimento à mulher vítima de violência
Lídice da Mata: o rádio é um meio acessível a todas as classes sociais O Projeto de Lei 754/23 determina…
Secretaria da Mulher propõe orçamentos com recorte de gênero e raça para reduzir desigualdades
A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados defendeu a inclusão das temáticas de gênero e raça nos orçamentos da…