Tag: Camara Federal dos Deputados
Governo envia à Câmara a Convenção 156 da OIT, sobre igualdade para homens e mulheres no trabalho
Documento orienta os países a adotarem medidas para garantir acesso ao pleno emprego e ao crescimento profissional O governo federal…
Projeto do governo cria Dia Nacional Marielle Franco de Enfrentamento da Violência Política
Vereadora Marielle Franco, assassinada há cinco anos O Projeto de Lei 1086/23, do Poder Executivo, institui o Dia Nacional Marielle…
Projeto facilita troca imediata de produto novo que apresentar vício de qualidade
O autor da proposta, deputado Márcio Marinho O Projeto de Lei 263/23 permite o ressarcimento em dinheiro ou a troca…
Projeto revoga programa de escolas cívico-militares do governo Bolsonaro
Escola de gestão compartilhada em Sobradinho (DF) O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 56/23 revoga o decreto que criou, durante…
Câmara vai analisar tratado internacional contra violência e assédio no trabalho
Segundo a OIT, mulheres jovens são duas vezes mais propensas a sofrer assédio no trabalho O Poder Executivo enviou à…
Morre o ex-ministro e ex-deputado Eliseu Padilha
Padilha foi um dos deputados mais influentes no Congresso Morreu na noite desta segunda-feira (13), aos 77 anos, em Porto…