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Tag: Camara Federal dos Deputados
Grupo de trabalho discute boas práticas internacionais de tributação sobre o consumo
Reunião do grupo de trabalho da reforma tributária O grupo de trabalho da reforma tributária (PECs 45/19, da Câmara, e…
Reforma tributária em análise na Câmara pretende reduzir o imposto pago pelos mais pobres
Reunião do grupo de trabalho que analisa as propostas de reforma tributária Integrantes do grupo de trabalho sobre a reforma…
Projeto inclui discurso antivacina entre os crimes de responsabilidade do presidente da República
A autora da proposta, deputada Sâmia Bomfim O Projeto de Lei 125/23 determina que discursos e atos antivacina, bem como…
Projeto reduz prazo para uso de isenção de IPI na compra de carro por taxista
O autor da proposta, deputado André Figueiredo O Projeto de Lei 20/23 reduz para um ano o prazo exigido para…
Projeto do governo garante continuidade do pagamento da Bolsa-Atleta para gestantes e puérperas
As atletas gestantes ou puérperas terão prioridade para a renovação da bolsa O Projeto de Lei 1084/23, do Poder Executivo,…
Chega à Câmara projeto do governo que prevê salários iguais para homens e mulheres
Em 2018, mulheres recebiam em média 79,5% do salário dos homens O Projeto de Lei 1085/23, do Poder Executivo, garante…