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Tag: Camara Federal dos Deputados
Deputados e sociedade civil pedem mais investimento em pesquisas sobre doenças raras
O investimento em pesquisas científicas que deem mais rapidez para o diagnóstico, além de maior acesso a tratamentos e medicamentos,…
Projeto prevê distribuição gratuita de medicamento à base de canabidiol no SUS
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Ricardo Ayres O Projeto de Lei 481/23 cria a política nacional de…
Projeto fixa prazo máximo para diagnóstico do autismo
O autor do projeto, deputado Augusto Pupio O Projeto de Lei 527/23 determina o prazo máximo de 90 dias, a…
Projeto permite transferência de passagem aérea até 72 horas antes do voo
Adail Filho: "Essa inflexibilidade não é jurídica nem economicamente vantajosa" O Projeto de Lei 470/23 permite a transferência do bilhete…
Projeto prevê consulta a moradores antes da realização de eventos em vias públicas
O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri O Projeto de Lei 306/23 estabelece que a realização de festa ou desfile…
Câmara homenageia Campanha da Fraternidade, que neste ano tem como tema a fome
Deputada Juliana Cardoso (C), durante a sessão solene da Câmara A fome é pela terceira vez tema da Campanha da…