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Tag: Camara Federal dos Deputados
Câmara aprovou projeto que normatiza exploração de atividades espaciais no Brasil
29/12/2023 - 08:20 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Cleber Verde é o autor do substitutivo enviado ao Senado…
Câmara aprovou projeto que obriga prefeituras a frear construções irregulares em áreas de risco
28/12/2023 - 19:20 Em 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 137 projetos de lei, 22 medidas provisórias,…
Câmara aprovou incentivos ao ensino integral e ampliou acesso a cotas
28/12/2023 - 17:03 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Mendonça Filho relatou proposta que estimula tempo integral Em 2023,…
Câmara aprovou medida protetiva de urgência para mulher agredida e o protocolo “Não é não”
28/12/2023 - 13:30 Em 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 137 projetos de lei, 22 medidas provisórias,…
Lula sanciona com vetos projeto que altera regras de registro de agrotóxicos
28/12/2023 - 12:19 Depositphotos Nova lei prevê prazos para governo concluir análise de registro de agrotóxicos O presidente da…
Medida provisória prevê perdão de impostos sobre produtos automotivos do Paraguai
28/12/2023 - 10:40 Depositphotos Brasil é principal destino das peças automotivas produzidas no Paraguai O governo enviou ao Congresso…