Tag: Camara Federal dos Deputados
Câmara aprova projeto que obriga pet shops e clínicas veterinárias a divulgar adoção de animais
Fred Costa: objetivo é reduzir número de animais abandonados nas ruas O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira…
Plenário inicia Ordem do Dia com projeto que incentiva adoção de animais; acompanhe
Deputados votam projetos no Plenário A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia com dois itens na pauta do…
Projeto flexibiliza regra de apresentação de recursos à execução fiscal
O autor da proposta, deputado Marangoni O Projeto de Lei 40/23 dispensa o devedor hipossuficiente de ter de pagar antecipadamente…
Projeto permite diferenciação de valor pago pelo governo a escola com aluno imigrante
Tabata quer estender exceção nos valores para escola com estudante imigrante O Projeto de Lei 3050/22 permite que o Programa…
Proposta amplia restrição a nomes de escravocratas em bens públicos
Deputada Sâmia Bomfim, a primeira signatária da proposta O Projeto de Lei 627/23 proíbe a homenagem a escravocratas, higienistas ou…
Para Arthur Lira, bom senso vai prevalecer na decisão sobre o novo rito das medidas provisórias
Lira defende a manutenção do sistema atual, com alternância entre Câmara e Senado O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur…