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Tag: Camara Federal dos Deputados
Deputados defendem maior aproximação do Brasil com China e BRICS
Em 2022, o volume total exportado e importado entre o Brasil e a China somou quase R$ 800 bilhões. Esse…
Projeto obriga a gravação de procedimentos em que o paciente receba anestesia
Delegado Marcelo Freitas, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 602/23 torna obrigatória a gravação de procedimentos em…
Projeto tipifica crime de doutrinação ideológica para implantação de tirania
O Projeto de Lei 3094/22 tipifica o crime de doutrinação ideológica para a implantação de regimes totalitários tiranos. Em análise…
Câmara cria comissão externa para fiscalizar situação da transposição do rio São Francisco
O deputado André Fernandes irá coordenar a comissão externa O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criou uma…
Projeto proíbe divulgação de pesquisa eleitoral 30 dias antes das eleições
O autor da proposta, deputado Rubens Otoni O Projeto de Lei 110/23 veda a divulgação de pesquisas eleitorais no período…
Projeto proíbe aplicação de circunstância atenuante para crimes de violência sexual contra mulher
Laura Carneiro, autora da proposta O Projeto de Lei 419/23 altera o Código Penal para vedar a redução do prazo…