Tag: Camara Federal dos Deputados
Promulgado decreto legislativo que aprova acordo com Guernsey para intercâmbio em temas tributários
Acordos internacionais precisam ser aprovados pelo Congresso Nacional O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou o Decreto…
Promulgado decreto legislativo que aprova acordo com a Jamaica para cooperação na área de Defesa
Acordo prevê compartilhamento de conhecimentos em ciência e tecnologia O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou o…
Promulgado decreto legislativo que aprova acordo de cooperação técnica com o Iêmen
O decreto legislativo corresponde à anuência do Congresso Nacional ao acordo O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG),…
Comissão debate impacto de rompimento de barragens na saúde da população
Imagem do Rio Paraopeba, em 2019, após rompimento de barragem em Brumadinho (MG) A comissão externa da Câmara dos Deputados…
Projeto autoriza audiência de custódia com presos por videoconferência
A autora da proposta, deputada Julia Zanatta O Projeto de Lei 321/23, da deputada Julia Zanatta (PL-SC), permite a realização…
Projeto obriga salas de cinema a reservar uma sessão mensal para pessoas autistas
O Projeto de Lei 3091/22 obriga as salas de cinema a reservar no mínimo uma sessão mensal destinada a pessoas…