Tag: Camara Federal dos Deputados
Projeto prevê site para divulgação de programas de residência médica
O autor da proposta, deputado Filipe Barros O Projeto de Lei 374/23 obriga o Ministério da Educação e a Comissão…
Projeto converte advertência a adolescente autor de ato infracional em prestação de serviço comunitário
Renata Abreu: objetivo é fazer com que o jovem infrator entenda a relação de direitos e deveres do cidadão O…
Promulgado decreto legislativo que aprova acordo com Guernsey para intercâmbio em temas tributários
Acordos internacionais precisam ser aprovados pelo Congresso Nacional O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou o Decreto…
Promulgado decreto legislativo que aprova acordo com a Jamaica para cooperação na área de Defesa
Acordo prevê compartilhamento de conhecimentos em ciência e tecnologia O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou o…
Promulgado decreto legislativo que aprova acordo de cooperação técnica com o Iêmen
O decreto legislativo corresponde à anuência do Congresso Nacional ao acordo O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG),…
Comissão debate impacto de rompimento de barragens na saúde da população
Imagem do Rio Paraopeba, em 2019, após rompimento de barragem em Brumadinho (MG) A comissão externa da Câmara dos Deputados…