Tag: Camara Federal dos Deputados
Proposta exige a remoção de cabos e fios acumulados em postes na rua
O Projeto de Lei 288/23 determina que as concessionárias prestadoras de serviços de energia elétrica, telefonia, televisão a cabo, internet…
Morre em Juiz de Fora o ex-deputado Edmar Moreira, aos 83 anos
Gustavo Lima/Câmara dos Deputados O deputado Edmar Moreira ao tomar posse em 2014 O ex-deputado Edmar Moreira (MG) morreu, aos…
Morre, em Juiz de Fora, o ex-deputado Edmar Moreira
O ex-deputado Edmar Moreira (MG) morreu, aos 83 anos, na última sexta-feira (17), em Juiz de Fora (MG). A causa…
Projeto suspende regra sobre análise de capacidade de pagamento de entes federativos
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 33/23 suspende a vigência de uma regra do Ministério da Economia (atual Ministério da…
Projeto proíbe cirurgia de mudança de sexo em menores de 21 anos
O Projeto de Lei 204/23 veda cirurgias de mudança de sexo para menores de 21 anos e terapias hormonais para…
Inscrições para o Prêmio Dr. Pinotti abrem nesta segunda
A Segunda-Secretaria da Câmara dos Deputados abre nesta segunda-feira (20) o prazo para os parlamentares indicarem seus candidatos ao Prêmio…