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Tag: Camara Federal dos Deputados
Projeto aumenta pena para importação de resíduos sólidos perigosos e rejeitos
O Projeto de Lei 1172/23 prevê aumento de pena para intensificar o combate à importação ilegal de resíduos sólidos perigosos…
Câmara aprova projeto que destina cargos ao Ministério Público Militar; acompanhe
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que transforma cargos de analista do Ministério Público da União em…
Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas é celebração do estado laico, diz ministro
Uma sessão solene no plenário da Câmara celebrou nesta terça-feira (21) o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes…
Aprovada urgência para projeto sobre direitos de deputadas gestantes; acompanhe
A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Resolução 31/23, das deputadas Soraya Santos (PL-RJ)…
Plenário vota urgência para projeto sobre direitos de deputadas gestantes; acompanhe
A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia e vota, no momento, requerimento de urgência para o Projeto de…
Bruno Farias presidirá a recém-criada Comissão de Administração e Serviço Público
A Comissão de Administração e Serviço Público elegeu para presidente, nesta terça-feira (21), o deputado Bruno Farias (Avante-MG). O mandato…