Tag: Camara Federal dos Deputados
Proposta autoriza novo acordo consensual de partilha de bens após divórcio
O Projeto de Lei 35/23, do deputado Marangoni (União-SP), permite nova partilha consensual de bens após a homologação do divórcio.…
Projeto obriga prefeituras a instalar sirenes de alerta em áreas de risco de alagamento ou deslizamento
O Projeto de Lei 634/23 determina que prefeituras instalem sirenes de alerta sonoro em comunidades localizadas em áreas de risco…
Projeto em análise na Câmara prorroga administração federal do aeroporto Carlos Prates
O Projeto de Lei 1302/23 prorroga por 24 meses a administração do aeroporto Carlos Prates, localizado em Belo Horizonte (MG),…
Câmara pode votar hoje projeto que favorece réu quando houver empate em julgamento
A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (22) o Projeto de Lei 3453/21, que prevê a adoção da decisão…
Câmara aprova projeto que determina proteção imediata à mulher que denuncia violência
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) projeto de lei que determina a concessão sumária de medidas protetivas de…
Em meio a relatos dramáticos, ministério prepara estudos sobre a saúde em Mariana e Brumadinho
A diretora do departamento de vigilância em saúde ambiental e saúde do trabalhador do Ministério da Saúde, Maria Juliana Corrêa,…