Tag: Camara Federal dos Deputados
Fiscais pedem clareza nas regras para créditos tributários
O presidente da Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais, Rodrigo Spada, afirmou aos deputados do grupo de…
Câmara aprova projeto que favorece réu quando houver empate em julgamento
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) projeto de lei que prevê a adoção da decisão mais favorável ao…
Deputada diz que envenenamento da água pode afetar a todos, indistintamente
O Dia Mundial da Água foi celebrado durante seminário realizado nesta quarta-feira (22) na Câmara dos Deputados. A iniciativa do…
Frente Parlamentar da Mineração Sustentável é instalada no Congresso Nacional
Pensada por parlamentares a partir das tragédias de Brumadinho e Mariana, em Minas Gerais, a Frente Parlamentar da Mineração Sustentável…
Câmara aprova projeto que institui a Semana Nacional do Uso Consciente da Água
A Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui a Semana Nacional do Uso Consciente da Água. A data será celebrada…
Câmara aprova uso de fita com desenho de girassóis para identificar pessoa com deficiência não aparente
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) projeto de lei que institui o cordão de fita com desenhos de…