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Tag: Camara Federal dos Deputados
Entra em vigor lei que altera regras de tributação de incentivos fiscais
03/01/2024 - 14:03 Depositphotos A estimativa de arrecadação pelo governo é de R$ 35 bilhões em 2024 Já está…
Medida Provisória destina R$ 314 milhões para defesa civil e oferta de água no País
03/01/2024 - 14:01 A Medida Provisória 1204/23 abre crédito extraordinário no valor de R$ 314 milhões em favor do…
Comissão aprova gratuidade de justiça a idosos e a portadores de doenças graves
03/01/2024 - 13:32 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Eriberto Medeiros, relator do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos…
Congresso promulga o marco temporal para terras indígenas, mas polêmicas seguem na Justiça
03/01/2024 - 11:54 Acervo Câmara dos Deputados Pedro Lupion criticou o presidente Lula por não sancionar o complemento da…
Comissão aprova selo para identificar cafés produzidos por método artesanal
03/01/2024 - 10:39 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A relatora da proposta, deputada Ana Paula Leão A Comissão…
Comissão reconhece alopecia areata como deficiência para fins legais
03/01/2024 - 09:03 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Sargento Portugal, relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos…