Tag: Camara Federal dos Deputados
Câmara debaterá financiamento do piso da enfermagem, diz Arthur Lira a prefeitos
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou prioridade para três temas de interesse dos prefeitos ao participar…
Comissão ouve procurador-geral do Trabalho sobre trabalho análogo à escravidão no RS e em MG
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (29) a situação de…
Acácio Favacho é eleito presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano
O deputado Acácio Favacho (MDB-AP) foi eleito nesta quarta-feira (29), por unanimidade, presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara. …
Projeto amplia recursos para fundo de socorro a calamidades públicas
O Projeto de Lei 920/23, do deputado Gilson Daniel (PODE-ES), amplia os recursos e cria uma fonte permanente para o…
Projeto prevê aproveitamento de jovens egressos do serviço militar em polícias militares e corpos de bombeiros
O Projeto de Lei 530/23 cria o programa policial-cidadão e bombeiro-cidadão, voltado à capacitação de jovens recém-desincorporados ou dispensados do…
Projeto aumenta pena de crime de ameaça cometido contra mulher
O Projeto de Lei 901/23 aumenta a pena para o crime de ameaça, quando cometido com violência doméstica e familiar…