Pesquisar
Tag: Camara Federal dos Deputados
Proposta reserva vagas de estágio para estudantes vulneráveis e mães adolescentes
O Projeto de Lei 534/23 reserva 10% do total de vagas de estágio destinadas aos estudantes regulares para aqueles em…
CCJ aprova emendas do Senado a projeto que incentiva produção de café de qualidade
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou as modificações feitas pelo Senado no…
Projeto prevê maior divulgação do direito de reconstrução mamária pelo SUS
O Projeto de Lei 3072/22 obriga serviços de saúde que atendem a pacientes com câncer de mama a informar sobre…
CCJ aprova projeto que institui programa nas escolas para prevenção do sofrimento psíquico
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 563/20, que…
CCJ aprova projeto que unifica cadastros fiscais da União e dos entes federativos
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP)…
Frente parlamentar quer o fortalecimento de políticas públicas para a população feminina
Com a presença de representantes da bancada feminina, que ainda se veem subrepresentadas no Congresso, e com a intenção de…