Tag: Camara Federal dos Deputados
Projeto destina para educação royalties gerados por aumento de produção
O Projeto de Lei 121/23 determina que os royalties gerados pela produção de petróleo e gás natural que ultrapassarem a…
Projeto garante acesso de motorista com esclerose a vagas para pessoa com deficiência
O Projeto de Lei 468/23 altera o Código de Trânsito Brasileiro para incluir a expressão “mobilidade reduzida” na Carteira Nacional…
Projeto define regras para oferta de ensino a distância em universidades públicas
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Fernando Rodolfo O Projeto de Lei 439/23 determina que…
Projeto prevê intérprete de Libras em eventos artísticos culturais e sociais públicos e privados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Duarte O Projeto de Lei 664/23 determina que, em todo e…
Projeto define regras para avaliação posterior de políticas públicas
O Projeto de Lei 3083/22 estabelece regras para avaliação posterior das políticas públicas implementadas pela União, pelos estados, pelo Distrito…
Câmara pode votar medidas provisórias nesta manhã
A Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (30), a partir das 9 horas, a Medida Provisória 1147/22, que muda…