Tag: Camara Federal dos Deputados
Câmara aprova MP que estimula mercado de créditos de carbono na gestão de florestas; acompanhe
A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1151/22, que permite aos concessionários de gestão de florestas públicas aproveitarem créditos…
Deputados analisam MP que estimula mercado de créditos de carbono na gestão de florestas; acompanhe
A Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 1151/22, que permite aos concessionários de gestão de florestas públicas aproveitarem…
Câmara aprova MP que muda prazo de adesão ao Programa de Regularização Ambiental
A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1150/22, que muda o prazo para o proprietário ou posseiro de imóveis…
Relator sugere aprovação de emendas à MP sobre o Programa de Regularização Ambiental; acompanhe
O relator da Medida Provisória 1150/22, deputado Sergio Souza (MDB-PR), apresentou parecer favorável a três emendas de Plenário. Souza explicou…
Projeto anula nomeação de condenados por crime sexual contra criança para alguns cargos públicos
O Projeto de Lei 165/23 torna nula a nomeação ou contratação, para determinados cargos e empregos públicos, de pessoa condenada…
Projeto cria auxílio para proteger mulher afastada do trabalho por violência doméstica
O Projeto de Lei Complementar 161/22 concede auxílio-proteção à mulher que perder a capacidade de trabalhar por mais de 15…