Tag: Camara Federal dos Deputados
Câmara aprova MP que estimula mercado de créditos de carbono na gestão de florestas
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (30) a Medida Provisória 1151/22, que muda regras da lei de gestão de…
Câmara aprova MP que altera tributação de empresas em negócios com o exterior
A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1152/22, que muda regras para fixação de preços usados em transações entre…
Proposta prevê reajuste anual de taxas cobradas pelos cartórios
O Projeto de Lei 448/23, da deputada Luisa Canziani (PSD-PR), determina o reajuste anual pela inflação oficial das taxas cobradas…
Subcomissão permanente vai analisar regras de trabalho por aplicativos
Uma subcomissão permanente da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados vai analisar regras para o trabalho por aplicativos e…
Plenário analisa MP que altera tributação de empresas em negócios com o exterior; acompanhe
A Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 1152/22, que muda regras para fixação de preços usados em transações…
Grupo da Digitalização e Desburocratização atuará em nove áreas de gestão governamental
O relator do novo Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados sobre Digitalização e Desburocratização, deputado Julio Lopes (PP-RJ), apresentou…