Tag: Camara Federal dos Deputados
Projeto caracteriza como ato de improbidade descumprir normas sobre piso salarial
O Projeto de Lei 961/23, da deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP), caracteriza como improbidade administrativa o descumprimento de normas que…
Projeto permite que autistas entrem em qualquer lugar com alimentos e objetos próprios
O Projeto de Lei 29/23 permite à pessoa com transtorno do espectro autista (TEA) ingressar em qualquer local com alimentos…
Projetos aprovados pela Câmara preveem apoio à saúde mental nas escolas
A Câmara dos Deputados aprovou nesta semana duas propostas que preveem ações para cuidar da saúde mental de estudantes, professores,…
Projeto institui Programa Nacional de Controle do Câncer Colorretal
O Projeto de Lei 513/23 institui o Programa Nacional de Controle do Câncer Colorretal e, na última semana do mês…
Grupo da reforma tributária ouve ministra do Planejamento na próxima terça-feira
O grupo de trabalho da reforma tributária realiza audiência pública na terça-feira (4) com a ministra do Planejamento e Orçamento,…
Apresentação de propostas sobre temas relacionados à proteção de mulheres bate recorde na Câmara
O aumento na bancada feminina na Câmara dos Deputados levou a um recorde de apresentação de propostas relativas aos direitos…