Tag: Camara Federal dos Deputados
Sancionada lei que institui campanha de prevenção à exposição indevida ao sol
03/04/2023 - 09:45 shalamov/DepositPhotos Um dos objetivos é implementar medidas para facilitar o acesso a protetor solar O presidente…
Lei garante troca de implante mamário para paciente de câncer em caso de complicação
03/04/2023 - 08:47 Depositphotos O câncer de mama é o tipo que mais mata mulheres no Brasil O presidente…
Medida provisória prorroga prazo de adequação à Nova Lei de Licitações
03/04/2023 - 08:21 Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Opção pelas regras anteriores deverá ser expressa no edital A Medida…
Projeto impede apreensão de CNH e passaporte de devedor
31/03/2023 - 20:16 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Prudente: direito de locomoção é o primeiro de todas as…
Projeto permite regularização de núcleos urbanos informais existentes até 2022
O Projeto de Lei 415/23, da deputada Yandra Moura (União-SE), permite a regularização fundiária (Reurb) de núcleos urbanos informais existentes…
Deputados aguardam mais detalhes sobre o novo arcabouço fiscal
Deputados que analisaram a proposta de novo arcabouço fiscal apresentada pelo governo avaliaram positivamente a manutenção de limites para as…