O Projeto de Lei 415/23, da deputada Yandra Moura (União-SE), permite a regularização fundiária (Reurb) de núcleos urbanos informais existentes…
Deputados que analisaram a proposta de novo arcabouço fiscal apresentada pelo governo avaliaram positivamente a manutenção de limites para as…
O Projeto de Lei 961/23, da deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP), caracteriza como improbidade administrativa o descumprimento de normas que…
O Projeto de Lei 29/23 permite à pessoa com transtorno do espectro autista (TEA) ingressar em qualquer local com alimentos…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta semana duas propostas que preveem ações para cuidar da saúde mental de estudantes, professores,…
O Projeto de Lei 513/23 institui o Programa Nacional de Controle do Câncer Colorretal e, na última semana do mês…
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