Tag: Camara Federal dos Deputados
Projeto determina a apreensão de todos os bens usados em crime ambiental
03/04/2023 - 16:59 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Dorinaldo Malafaia, autor do projeto de lei O Projeto de Lei…
Projeto inclui inflamações intestinais no rol de doenças graves do SUS
03/04/2023 - 14:03 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Julio Cesar Ribeiro O Projeto de Lei…
Projeto proíbe cobrança de tarifa bancária em contas inativas
03/04/2023 - 13:14 +Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputado Gerlen Diniz, autor da proposta O Projeto de Lei…
Projeto limita custeio de funcionário público a serviço de ex-presidente do Brasil no exterior
03/04/2023 - 11:44 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Solano: mudança trará mais razoabilidade às prerrogativas de ex-presidentes do…
Projeto revoga direito de ex-presidente da República ter servidor pago pelo Estado
03/04/2023 - 11:43 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ismael: impacto financeiro dos benefícios no Orçamento da União é considerável O…
Proposta regulamenta vistoria em imóveis alugados
03/04/2023 - 10:41 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Paulo Litro: muitas vezes, imóveis são entregues em estado deplorável O Projeto…