Tag: Camara Federal dos Deputados
Projeto regulamenta a capacitação de agentes de segurança para uso de armas não letais
04/04/2023 - 17:17 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Portugal: objetivo é reduzir a letalidade e preservar vidas O Projeto…
Projeto permite que mães continuem recebendo BPC após a morte de filho com deficiência
04/04/2023 - 15:29 Billy Boss/Câmara dos Deputados Para Pedro Lucas Fernandes, o projeto faz justiça social O Projeto de…
Projeto fixa regra para a expansão do ensino médio em tempo integral
04/04/2023 - 15:21 Divulgação/UEL Segundo autor do projeto, recursos para o ensino integral caíram nos últimos anos O Projeto…
Projeto limita o número de alunos em sala de aula nas redes pública e privada
04/04/2023 - 14:19 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Rubens Otoni, autor da proposta O Projeto de Lei 144/23 fixa em…
Lei cria programa de combate ao assédio sexual nas escolas e na administração pública
04/04/2023 - 14:17 OtnaYdur/Depositphotos Em 2021, em média, uma menina ou mulher foi vítima de estupro a cada 10…
Medida provisória libera R$ 640 milhões para proteção de povos indígenas
04/04/2023 - 13:53 Fernando Frazão/Agência Brasil Mulheres e crianças yanomami em Surucucu (RR) A Medida Provisória (MP) 1168/23 abre…