Tag: Camara Federal dos Deputados
Projeto torna merenda escolar despesa relacionada à educação pública
12/04/2023 - 12:51 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rafael Brito, autor da proposta O Projeto de Lei 1049/23, do deputado…
Projeto limita licenciamento de militar reintegrado durante tratamento de saúde
12/04/2023 - 12:50 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Albuquerque, autor da proposta O Projeto de Lei 690/23 determina que o…
Proposta exige limite para taxas de juros no cartão de crédito
12/04/2023 - 12:41 Billy Boss/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Arthur Oliveira Maia O Projeto de Lei…
Projeto torna obrigatório estudo de Direito Animal em escolas de ensino fundamental e médio
12/04/2023 - 10:58 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Célio Studart O Projeto de Lei 815/23…
Congresso ganha iluminação verde e vermelha para conscientizar sobre a Doença de Parkinson
12/04/2023 - 10:30 Luis Macedo/Câmara dos Deputados Iluminação especial na fachada do Congresso Nacional A fachada do Congresso Nacional…
Precarização do trabalho pode ser combatida com fiscalização, dizem debatedores
12/04/2023 - 09:34 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Aperfeiçoamento da legislação também foi apontado como necessário Entidades, trabalhadores e juristas…